OBJETO: Renovação de ARP – Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de FÓRMULAS, SUPLEMENTOS, DIETAS ENTERAIS E MEDICAMENTOS para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do município de Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
Fornecedor: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 02.800.122/0001-98
Endereço: RUA SÃO JOSÉ, 1523, DIX SEPT ROSADO, NATAL/RN, CEP: 59031-630
Representante: JOSE BEZERRA DE ARAÚJO – CPF: 019.xxx.674-87.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 10/02/2026 à 10/02/2027.
Touros/RN, 10/02/2026.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, JOSE BEZERRA DE ARAÚJO – P/Contratada