OBJETO: Renovação de ARP – Registro de preços para eventual e futura LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS para atendimento da demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
Fornecedor: ENGEPRO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 34.200.213/0001-89
Endereço: RODOVIA BR 226, 0 , CENTRO, Serra Caiada/RN, CEP: 59245-000
Representante: Nilsomar Ferreira de Souza – CPF: 085.xxx.644-61.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 26/02/2026 à 26/02/2027.
Touros/RN, 26/02/2026.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, Nilsomar Ferreira de Souza – P/Contratada