OBJETO: Renovação a ARP – Registro de preços para futura Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, bem como outros casos necessários, na forma estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos de índice de construção civil- SINAPI- relatório analítico de insumos não desonerado, e as tabelas complementares (CAERN, ORSE e outras).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
Fornecedor: MG HOME CENTER LTDA
CNPJ: 47.238.240/0001-92.
Endereço: AV 27 DE MARCO, 765 LOJA SEDE, CENTRO, Touros/RN, CEP: 59584-000
Representante: DJAILSON PAULO ARCANJO – CPF: 030.XXX.044-41.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 18/03/2026 à 18/03/2027.
Touros/RN, 17/03/2026.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, DJAILSON PAULO ARCANJO – P/Contratada