OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de água mineral sem gás – envasada em garrafão policarbonato, liso, transparente – capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrado, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral – DNPM e a agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA, sem vasilhame, procedência e validade impressa na embalagem do produto, para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
Fornecedor: EDUARDO V. DA SILVA ME
CNPJ: 07.993.161/0001-72
Endereço: Rua Principal, 1130, Boqueirão, Touros/RN, CEP: 59584-000
Representante: EDUARDO VIEIRA DA SILVA – CPF: 032.XXX.684-40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 16/12/2025 à 16/12/2026.
Touros/RN, 16/12/2025.
ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, EDUARDO VIEIRA DA SILVA – P/Contratada