OBJETO: Renovação de ARP – Registro de preços para futura aquisição de material permanente, CÂMARAS FRIAS para manter a conservação a qualidade dos gêneros alimentícios, ofertado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Município de Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
| Fornecedor: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA | |
| CNPJ: 11.615.335/0001-30 | Telefone: 32999915111 |
| Endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, 3341 sala 804, Torreão, Recife/PE, CEP: 52030-210 | |
| Representante: Marco Antônio de Souza Júnior – CPF: 665.XXX.774-49. | |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 16/12/2025 à 16/12/2026.
Touros/RN, 16/12/2025.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, Marco Antônio de Souza Júnior – P/Contratada