OBJETO: Renovação a ARP – Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e produtos para a saúde, visando suprir as necessidades do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02
Fornecedor: NATEK Nat. e TEC. Ind. e Com. de Produtos Biotecnologicos EIRELLI
CNPJ: 05.234.897/0001-31
Endereço: AV. WALDEMAR PEREIRA DO EGITO, 0 QD. 209 / LT. 699, MANGABEIRA, João Pessoa/PB, CEP: 58058-660
Representante: CARLOS HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA – CPF: 768.556.XXX-34
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 04/09/2024 à 03/09/2025.
Touros/RN, 04/09/2024.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, CARLOS HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA – P/Contratada