OBJETO: Renovação a ARP – Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
Fornecedor: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA;
CNPJ: 11.511.020/0001-43;
Endereço: RUA AÇU, 341, TIROL, NATAL/RN, CEP: 59020-110
Representante: CESAR CARLOS SILVEIRA MARIZ – CPF: 022.592.xxx-74.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 02/07/2026 à 01/07/2027.
Touros/RN, 01/07/2026.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, CESAR CARLOS SILVEIRA MARIZ – P/Contratada