Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN, em reunião ordinária realizada em 07 de abril de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990 e, pela Lei n°
8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.
Resolve:
Art. 1º – Apreciação e Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN.
Touros/RN, 07 de abril de 2026.
Rosa Maria Melo Santos dos Anjos PRESIDENTE DO CMS DE TOUROS/RN
Elisa Emanoely Bezerra Alves SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN.