Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN.

O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN, em reunião ordinária realizada em 07 de abril de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990 e, pela Lei n°

8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Resolve:

Art. 1º – Apreciação e Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN.

Touros/RN, 07 de abril de 2026.

Rosa Maria Melo Santos dos Anjos PRESIDENTE DO CMS DE TOUROS/RN

Elisa Emanoely Bezerra Alves SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN.