Processo: 822/2023. Pregão Eletrônico: 31/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: ARGENTINA COMERCIO DE GAS EIRELI; CNPJ: 11.865.729/0001-47. Objeto: Segundo Termo Aditivo correspondente ao acréscimo quantitativo de 18,92% (dezoito vírgula noventa e dois por cento) sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor unitário para R$ 404,31 (quatrocentos e quatro reais e trinta e um centavos), referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, envasado em botijões de 13 kg (refil) e 45 kg, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais, do Hospital Municipal, programas sociais e demais órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Touros/RN, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e o regular funcionamento das unidades administrativas. Data de Assinatura: 20/05/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha. Contratada: Diego Armando Maradona Palácio da Costa; CPF n° 104.xxx.504-96.
