Diário Oficial

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL N.º 001/2022

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL N.º 001/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.

CONTRATADO: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI – CNPJ 29.646.397/0001-75

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUIDADE DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN

PROCESSO N.º 1899/2021.

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE OBJETO EM  18,20 % (dezoito e vinte ) por cento.

BASE LEGAL: Artigo 57 II e 65, Inciso II, “d” da Lei n°. 8.666/93.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0008 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

1024 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E OUTRAS OBRAS DE URBANISMO

4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2022.

PELO CONTRATANTE: : MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

PEDRO FERREIRA FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL E ARTUR ALMEIDA GUERRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

PELO CONTRATADO: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI – CNPJ 29.646.397/0001-75

– LEONARDO MOREIRA LISBOA – CPF081.889.434-28

TOUROS/RN, 31 DE MARÇO DE 2022.

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