Diário Oficial

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2021

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2021

Contratantes:

  • Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
  • Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
  • Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;

Contratada: Telemar Norte Leste S/A – CNPJ Nº 33.000.118/0001-79

Objeto: Contratação dos serviços de telefonia fixa destinada a manutenção dos serviços públicos do município de Touros/RN.

Valor Estimado R$: 12.000,00 (doze mil reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.

Orçamentário:

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal;

Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde;

Kainara de Oliveira Farias – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

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