Contratante: Município de Touros/ RN- CNPJ: 08.234.155/0001- 02,
Contratada: Severina de Fátima Freire Maciel Leite – CPF: 288.984.864-72;
Objeto do contrato: Contratação de locação de 01(um) imóvel situado na Rua Prefeito Décio Fernandes de Oliveira, Nº 203, Centro -Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: 04 de janeiro de 2021 à 28 de fevereiro de 2021;
Valor mensal: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais);
Valor global: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.
Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal