Contratante: Município de Touros/ RN- CNPJ: 08.234.155/0001- 02,
Contratado: Laercio de Oliveira da Silva – CPF: 106.189.164-07;
Objeto do contrato: Contratação de locação de 01(um) imóvel situado na comunidade de Santa Luzia, S/N -Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal João Joaquim da Silva.
Vigência: 01 de abril de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Touros/RN, 01 de abril de 2021.
Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal