Contratantes:
- Município de Touros/RN – CNPJ: CNPJ: 08.234.155/0001-02;
- Fundo Municipal de Saúde de Touros – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
Contratado: Paulo Vieira da Silva – CPF: 008.952.064-55;
Objeto do contrato: locação de 01(um) imóvel situado na Travessa Savoia, Nº 05, Centro -Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 01 de abril de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
Valor mensal: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Touros/RN, 01 de abril de 2021.
Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.