HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Chamada Pública nº. 01/2025, as cooperativas: AGRAPARF e COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA – COOPSANT, vencedora da Chamada Publica de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender as demandas de 33 escolas da rede municipal de ensino de Touros/RN.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente, Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 06/2020 e legislação complementar de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,as cooperativas conforme segue:
| Vencedor(es): COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA – COOPSANT. | |||||
| CNPJ: 14.019.365/0001-72 | |||||
| Endereço: POV. DE SANTA LUZIA, 204, SANTA LUZIA, TOUROS/RN, CEP: 59584-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 00001 | ABACAXI – de primeira, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transportee a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas elarvas,deacordocom a resolução nº 12/78 da cnnpa. Unidades com aproximadamente 1,4kg a 1,5kg. | KG | 11.062,500000 | 5,81 | 64.273,13 |
| 00002 | ALFACE, 1ª qualidade, in natura, unidade de fornecimento: maço com no mínimo 200 gramas. Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem Sujidades ou outros defeitos que possam alterar suaaparência ou qualidade. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega. | molho | 2.262,000000 | 2,52 | 5.700,24 |
| 00003 | BANANA, de primeira, in natura, sem estar danificada ou com qualquer lesão de origem física ou mecânica, apresentando grau de maturação tal que lhepermita suportara manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA | KG | 35.876,000000 | 4,15 | 148.885,40 |
| 00004 | BATATA DOCE, tipo extra, casca branca ou roxa, isenta de partes pútridas, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação,otransporteeaconservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega. | KG | 5.443,500000 | 5,28 | 28.741,68 |
| 00005 | COCO SECO, de primeira, com grau de maturação intermediária. Deverá apresentar odor agradável, não deverá apresentar perfurações, machucados, rachaduras, coloração não característica e germinação | KG | 2.950,500000 | 4,68 | 13.808,34 |
| 00006 | COENTRO, Produtos frescos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, comfolhas verdes,semtraços dedescoloração, intactas, firmes, bem desenvolvidas, pesoaproximado[MC]: 200g. Embalagem plástica atóxica, com as características organolépticas mantidas. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega. | molho | 1.156,000000 | 2,38 | 2.751,28 |
| 00007 | CEBOLINHA, Produtos frescos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, comfolhas verdes,semtraços dedescoloração, intactas, firmes, bem desenvolvidas, pesoaproximado[MC]: 200g.Embalagemplásticaatóxica,comascaracterísticas organolépticas mantidas. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega. | molho | 1.156,000000 | 2,52 | 2.913,12 |
| 00008 | COUVE,Tipomanteiga,fresca, comfolhasbrilhantes,lisase viçosas, firmes e sem áreas escuras, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possamalterarsuaaparênciaequalidade, peso aproximado [MC]: 200g. Embalagem plástica atóxica, com as características organolépticas mantidas. O produto quenãoapresentarboas condiçõesparauso, serárecusadono atodaentrega. | molho | 2.179,000000 | 2,45 | 5.338,55 |
| 00009 | JERIMUM LEITE OU CABOCLO, de primeira qualidade, Tamanho e Coloração: Uniformes, Características: Produto selecionado com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega | KG | 5.443,500000 | 4,40 | 23.951,40 |
| 00010 | HORTELÃ, Produtos frescos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, comfolhasverdes, semtraçosdedescoloração, intactas, firmes, bem desenvolvidas, pesoaproximado[MC]: 200g. Embalagem plástica atóxica, com as características organolépticas mantidas. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega | molho | 1.291,000000 | 2,72 | 3.511,52 |
| 00011 | MACAXEIRA-Raiz colhida de 8 (oito) meses a 1 (um) ano de cultivo, com desenvolvimento ainda tenro e macio, casca de fácil soltura, sem fibras, inteira e íntegra, selecionada de primeira qualidade, apresentando odor agradável, consistência firme, lavadas e seca à sobra, sem defeitos e danos físicos ou mecânicos causados pelo manuseio e transporte. A entrega do produto deverá serpreferencialmente no dia da colheita. | KG | 6.419,000000 | 4,19 | 26.895,61 |
| 00012 | MELANCIA, fruto globular, maturação completa, polpa firme de cor vermelha intensa e intacta, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. De acordo com a resolução nº 12/78 da CNNPA. | KG | 15.193,000000 | 2,78 | 42.236,54 |
| 00013 | MAMÃO, Tipo papaia ou havaí, 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas;tamanhoecoloraçãouniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro; compolpafirme e intacta; sem danosfísicosemecânicosoriundosdomanuseio e transporte. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega. De acordo com a resolução nº 12/78 da CNNPA. | KG | 7.559,500000 | 6,18 | 46.717,71 |
| 00014 | POLPA DE FRUTA ACEROLA- acondicionada em embalagem em plásticotransparente,atóxico,resistente,com peso líquido de 1kg. Deve conter na embalagem, identificaçãodoproduto,especificaçãodosingredientes, informaçãonutricional,marcadofabricante,prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. | KG | 8.038,000000 | 9,98 | 80.219,24 |
| 00015 | POLPA DE FRUTA CAJÁ – acondicionada em embalagem em plástico transparente, atóxico, resistente, com pesolíquido de 1kg. Deve conter na embalagem, identificaçãodo produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. | KG | 5.019,500000 | 11,60 | 58.226,20 |
| 00016 | POLPA DE FRUTA GOIABA – acondicionada em embalagem em plásticotransparente,atóxico,resistente,com peso líquido de 1kg. Deve conter na embalagem, identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. | KG | 8.100,500000 | 8,20 | 66.424,10 |
| 00017 | POLPA DE FRUTA MANGABA – acondicionada em embalagem em plásticotransparente,atóxico,resistente,com peso líquido de 1kg. Deve conter na embalagem, identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. | KG | 3.125,000000 | 13,58 | 42.437,50 |
| 00018 | MILHO VERDE – Espiga de milho apresentando grãosbem desenvolvidos e novos, porém macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. | KG | 2.099,500000 | 4,23 | 8.880,89 |
| Vencedor(es): AGRAPARF | |||||
| CNPJ: 05.125.757/0001-25. | |||||
| Endereço: SITIO CURICACA, CURICACA, RIO DO FOGO/RN, CEP: 59578-000. | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 00001 | ABACAXI – de primeira, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transportee a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas elarvas,deacordocom a resolução nº 12/78 da cnnpa. Unidades com aproximadamente 1,4kg a 1,5kg. | KG | 11.062,500000 | 5,81 | 64.273,13 |
| 00002 | ALFACE, 1ª qualidade, in natura, unidade de fornecimento: maço com no mínimo 200 gramas. Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem Sujidades ou outros defeitos que possam alterar suaaparência ou qualidade. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega. | molho | 2.262,000000 | 2,52 | 5.700,24 |
| 00004 | BATATA DOCE, tipo extra, casca branca ou roxa, isenta de partes pútridas, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação,otransporteeaconservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega. | KG | 5.443,500000 | 5,28 | 28.741,68 |
| 00005 | COCO SECO, de primeira, com grau de maturação intermediária. Deverá apresentar odor agradável, não deverá apresentar perfurações, machucados, rachaduras, coloração não característica e germinação | KG | 2.950,500000 | 4,68 | 13.808,34 |
| 00006 | COENTRO, Produtos frescos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, comfolhas verdes,semtraços dedescoloração, intactas, firmes, bem desenvolvidas, pesoaproximado[MC]: 200g. Embalagem plástica atóxica, com as características organolépticas mantidas. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega. | molho | 1.154,000000 | 2,38 | 2.746,52 |
| 00007 | CEBOLINHA, Produtos frescos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, comfolhas verdes,semtraços dedescoloração, intactas, firmes, bem desenvolvidas, pesoaproximado[MC]: 200g.Embalagemplásticaatóxica,comascaracterísticas organolépticas mantidas. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega. | molho | 1.154,000000 | 2,52 | 2.908,08 |
| 00008 | COUVE,Tipomanteiga,fresca, comfolhasbrilhantes,lisase viçosas, firmes e sem áreas escuras, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possamalterarsuaaparênciaequalidade, peso aproximado [MC]: 200g. Embalagem plástica atóxica, com as características organolépticas mantidas. O produto quenãoapresentarboas condiçõesparauso, serárecusadono atodaentrega. | molho | 2.177,000000 | 2,45 | 5.333,65 |
| 00009 | JERIMUM LEITE OU CABOCLO, de primeira qualidade, Tamanho e Coloração: Uniformes, Características: Produto selecionado com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega | KG | 5.443,500000 | 4,40 | 23.951,40 |
| 00010 | HORTELÃ, Produtos frescos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, comfolhasverdes, semtraçosdedescoloração, intactas, firmes, bem desenvolvidas, pesoaproximado[MC]: 200g. Embalagem plástica atóxica, com as características organolépticas mantidas. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega | molho | 1.291,000000 | 2,72 | 3.511,52 |
| 00011 | MACAXEIRA-Raiz colhida de 8 (oito) meses a 1 (um) ano de cultivo, com desenvolvimento ainda tenro e macio, casca de fácil soltura, sem fibras, inteira e íntegra, selecionada de primeira qualidade, apresentando odor agradável, consistência firme, lavadas e seca à sobra, sem defeitos e danos físicos ou mecânicos causados pelo manuseio e transporte. A entrega do produto deverá serpreferencialmente no dia da colheita. | KG | 6.419,000000 | 4,19 | 26.895,61 |
| 00012 | MELANCIA, fruto globular, maturação completa, polpa firme de cor vermelha intensa e intacta, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. De acordo com a resolução nº 12/78 da CNNPA. | KG | 15.193,000000 | 2,78 | 42.236,54 |
| 00013 | MAMÃO, Tipo papaia ou havaí, 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas;tamanhoecoloraçãouniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro; compolpafirme e intacta; sem danosfísicosemecânicosoriundosdomanuseio e transporte. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega. De acordo com a resolução nº 12/78 da CNNPA. | KG | 7.559,500000 | 6,18 | 46.717,71 |
| 00014 | POLPA DE FRUTA ACEROLA- acondicionada em embalagem em plásticotransparente,atóxico,resistente,com peso líquido de 1kg. Deve conter na embalagem, identificaçãodoproduto,especificaçãodosingredientes, informaçãonutricional,marcadofabricante,prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. | KG | 8.038,000000 | 9,98 | 80.219,24 |
| 00015 | POLPA DE FRUTA CAJÁ – acondicionada em embalagem em plástico transparente, atóxico, resistente, com pesolíquido de 1kg. Deve conter na embalagem, identificaçãodo produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. | KG | 5.019,500000 | 11,60 | 58.226,20 |
| 00016 | POLPA DE FRUTA GOIABA – acondicionada em embalagem em plásticotransparente,atóxico,resistente,com peso líquido de 1kg. Deve conter na embalagem, identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. | KG | 8.100,500000 | 8,20 | 66.424,10 |
| 00017 | POLPA DE FRUTA MANGABA – acondicionada em embalagem em plásticotransparente,atóxico,resistente,com peso líquido de 1kg. Deve conter na embalagem, identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. | KG | 3.125,000000 | 13,58 | 42.437,50 |
| 00018 | MILHO VERDE – Espiga de milho apresentando grãosbem desenvolvidos e novos, porém macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. | KG | 2.099,500000 | 4,23 | 8.880,89 |
Touros/RN, 10 de setembro de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal