HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 05/2025, a empresa: CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEMEI CONJUNTO PRAIA DO FAROL, TOUROS/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1, Termo de Compromisso nº 959916/2024/FNDE/CAIXA – Operação nº 1093856-31, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,ao licitante conforme segue:
| Vencedor(es): CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | |||||
| CNPJ: 08.202.696/0001-40 | |||||
| Endereço: Rua Ipanguaçu, 1033 , Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-030 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 00001 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEMEI CONJUNTO PRAIA DO FAROL, TOUROS/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1. | Und. | 1,000000 | 5.197.000,00 | 5.197.000,00 |
| Valor Total Global R$ 5.197.000,00 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil reais) | |||||
Touros/RN, 10 de fevereiro de 2026
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal