HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial do Município, referente ao Pregão Eletrônico nº. 01/2026, a empresa: RN HOSPITALAR ATACADISTA EIRELI EPP, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de abafadores de som e ruído, destinados a distribuição gratuita às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de promover maior conforto sensorial, redução de estímulos sonoros excessivos e apoio à inclusão em ambientes de atendimento público, educacionais e de saúde. A doação será promovida pela Prefeitura Municipal de Touros/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,ao licitante conforme segue:
| Vencedor(es): RN HOSPITALAR ATACADISTA EIRELI EPP | ||||||
| CNPJ: 27.320.140/0001-01. | ||||||
| Endereço: Av Antônio Basílio, 2351, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59054-380. | ||||||
| Item | Descrição | Marca | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 00001 | Abafadores de som e ruído para pessoas autistas. As especificações do abafador são as seguintes: tamanho único, cor azul, estilo Tools, peso de 289 gramas, comprimento de 29.5 centímetros, largura de 20 centímetros e altura de 21 centímetros. O produto deverá ser com haste metálica e almofada acima da cabeça, oferecendo alta atenuação de ruído. Cada pacote deverá conter uma unidade, e o produto não deverá funcionar com bateria ou pilha. | OEX/ AB100 | Unid | 300 | 81,85 | 24.555,00 |
Touros/RN, 09 de março de 2026
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal