HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial do Município, referente ao Pregão Eletrônico nº. 13/2025, a empresa: J F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, cadastradas junto aos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência, conforme previsão da Lei de Benefícios Eventuais. , por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,ao licitante conforme segue:
| Vencedor(es): J F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | ||||||
| CNPJ: 56.776.548/0001-82 | ||||||
| Endereço: R VEREADOR OLIMPIO PROCOPIO, 17, NOSSA SENHORA DO NAZARÉ, NATAL/RN, CEP: 59062-580 | ||||||
| Item | Descrição | Marca | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 00001 | CESTA BÁSICA, CONTENDO: 04 kg de AÇÚCAR branco refinado – contendo sacarose, peneirado, originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, rotulada de acordo com a legislação vigente, Embalagem de 1kg; 03 kg de FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação. peso líquido de 1 kg; 03 kg de FEIJÃO TIPO PRETO, TIPO 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação. peso líquido de 1 kg; 04 pct de ARROZ PARBOLIZADO, TIPO 1, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15% isento de sujidades e materiais estranhos embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxico, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto; 02 pct de CAFÉ torrado 250g – torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminado alto vácuo, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC a atender as especificações técnicas da NTA 44 do decreto estadual nº 12.486 de 20/10/1978; 02 pct de FARINHA DE MANDIOCA, grupo seca, branca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo peso líquido; 06 pct de FLOCOS DE MILHO 500g – tipo flocão, produto industrializado, de primeira qualidade. Embalada em pacotes plástico, transparente, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA; 05 pct deMACARRÃO ESPAGUETE DE SEMOLINA OU SÊMOLA 500G – FINO, 1ª qualidade, embalado em pacotes com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas, isentas de matéria terrosa e parasita.; 01 kg de SAL REFINADO, refinado, iodado, com granulação uniforme e cristais brancos, não pegajoso ou empedrado. embalagem com identificação do produto, contendo 1kg; 01 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 350g – produto industrializado, de primeira qualidade. acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto; 01 BISCOITO DOCE (TIPO MARIA) 350g – Os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias prima. PACOTE Limpas, isenta de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, quantidade do produto; 01 ÓLEO DE SOJA 900ML – comestível, vegetal de soja, refinado, sem colesterol. garrafa com peso líquido; 01 MARGARINA VEGETAL 500G – com óleo vegetal Inter esterificado, livre de gordura trans. com no máximo 65% de lipídios. embalagem plástica, resistente, atóxica, com identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade e peso líquido. TODOS OS ITENS DEVERÃO POSSUIR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | Diversas | UND | 1.200,000000 | 145,01 | 174.012,00 |
| Total: | 174.012,00 | |||||
Touros/RN, 15 de julho de 2025
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal