OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de itens decorativos natalinos, destinados à realização da decoração natalina no Município de Touros/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o regular processamento do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 39/2026, bem como o julgamento realizado pelo Pregoeiro e o cumprimento das exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, HOMOLOGA o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ficam homologados os respectivos lotes em favor das licitantes vencedoras, conforme discriminado a seguir:
- MRG SERVICE LTDA – CNPJ: 38.199.820/0001-27;
| Lote | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor (R$) |
| 01 | Lote 01 | UND | 1 | 48.696,75 |
| 02 | Lote 02 | UND | 1 | 735,25 |
| Total | 49.432,00 |
- 67.509.763 DAYANA RIBEIRO DE SOUZA – CNPJ: 67.509.763/0001-33;
| Lote | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor (R$) |
| 03 | Lote 03 | UND | 1 | 162.600,00 |
| Total | 162.600,00 |
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO
O valor global homologado do certame corresponde a R$ 212.032,00 (duzentos e doze mil e trinta e dois reais).
Diante do regular processamento do procedimento licitatório e observadas as disposições do instrumento convocatório e da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico – SRP nº 39/2026, nos termos acima discriminados, determinando a adoção das providências necessárias ao prosseguimento da contratação e demais atos decorrentes.
Touros/RN, 16 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal