HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial do Município, referente ao Pregão Eletrônico nº. 4/2023, a empresa: Alpha Serviços e Construções LTDA-ME, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta/descarte, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos, perigosos e infectantes provenientes dos serviços de saúde hospitalar e ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,ao licitante conforme segue:
EMPRESA: Alpha Serviços e Construções LTDA-ME – CNPJ: 14.104.393/0001-98, saiu vencedora nos itens: 01 – R$ 100,000, 02 – R$ 100,000.
Touros/RN, 23 de março de 2023
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal