O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 41/2026 e a conclusão das fases do procedimento licitatório, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do certame e RATIFICA A ADJUDICAÇÃO dos itens abaixo à empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL TOUROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.697.939/0001-08.
| Item | Código | Descrição | Marca/modelo | Valor estimado de referência; | Desconto(%); |
| 1 | 0025473 | Gasolina comum | Ipiranga | R$ 4.000.000,00 | 0,55% |
| 2 | 0025474 | Gasolina aditivada | Ipiranga | R$ 2.000.000,00 | 0,55% |
| 3 | 0025475 | Óleo diesel | Ipiranga | R$ 3.000.000,00 | 0,55% |
| 4 | 0025476 | Óleo diesel S10 | Ipiranga | R$ 4.014.000,00 | 0,55% |
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, os valores e quantitativos têm caráter estimativo. A contratação e as aquisições ocorrerão conforme a necessidade da Administração, observadas as condições previstas no edital, no termo de referência e na Ata de Registro de Preços.
Determino o prosseguimento dos atos necessários à formalização da Ata de Registro de Preços e à publicação deste resultado, na forma da legislação aplicável.
Touros/RN, 13 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal