TERMO DE POSSE
Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14:30, na Câmara Municipal de Touros, na presença do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representado por sua Presidente, Maria Alice Souza da Silva, foi dada Posse pelo Prefeito Municipal de Touros, Pedro Ferreira de Farias Filho, em consonância com a Lei Federal nº 8.069/1990 e com a Lei Municipal nº 806/2018, ao Senhor José Abson da Silva Vasconcelos, na condição de membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Touros, eleita no dia 1º de outubro de 2023, através do processo de escolha conduzido pelo CMDCA e a Comissão Especial Eleitoral – CEE, para um mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de hoje, até 09 de janeiro de 2028.
Ao assinar este Termo, o/a empossado/a fica investido(a) na função e assume o compromisso de exercer todas as atribuições, deveres e prerrogativas inerentes a sua condição de membro do Conselho Tutelar deste município.
Touros/RN, 10 de janeiro de 2024
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Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito/a Municipal
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José Abson da Silva Vasconcelos
Conselheiro/a Tutelar
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Maria Alice Souza da Silva
Presidente/a do CMDCA