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MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, CNPJ: 08.004.525/0001-07

PESSOA JURIDÍCA: M. LOPES – ME – CNPJ: 11.979.812/0001-47.

OBJETO: Adesão a ata de registro de preços, que versa sobre o fornecimento de peças automotivas, destinadas a manutenção de frota veicular, veículos pesados e máquinas pesadas para o município de Touros/RN.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020.2/2021

LOTE II – R$ 299.022,00 (Duzentos e noventa e dois mil e vinte e dois centavos).

LOTE III – R$ 252.858,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais)

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022

BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/2021.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

02.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2002 –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

02.000 – PODER EXECUTIVO

02.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2046-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, INTERIORIZAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

02.000 – PODER EXECUTIVO

02.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2041 –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

02.000 – PODER EXECUTIVO

03.100- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2060 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

04.100- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2061-  MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

02.000 – PODER EXECUTIVO

07.100-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

0018 GESTÃO E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA

2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

14.100 – SECRETARIA DE TURISMO

0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

00001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15500000 – Transferência do Salário-Educação

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde

FONTE: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut.
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2009 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE –MAC

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2012-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA
PSICOSOCIAL – CAPS

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut.
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM SAÚDE

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut.
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: FONTE:16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2036 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGD/PBF

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2065- MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2022.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA JURIDÍCA M. LOPES – ME – CNPJ: 11.979.812/0001-47. –  MANOEL LOPES – CPF: 130.582.404-06 – ADMINISTRADOR

TOUROS/RN, 20 DE JANEIRO DE 2022.