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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 009/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 009/2021

Contratantes:

  • Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
  • Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

Contratada:  E.S. Santos de Oliveira LTDA – CNPJ: 29.297.729/0001-53.

Objeto: Contratação dos serviços de transporte para as atribuições das diversas secretarias do município de Touros/RN.

Valores:

ItemDescriçãoUnidade de MedidaValor
  1  Serviços de transporte de paciente em tratamento de saude, com capacidade minima para 5 lugares (incluindo motorista), com combustivel, motorista, com no maximo 5 anos de uso.KmR$ 2,45
2Serviço de transporte de paciente em tratamento de saúde – Quimioterapia e radioterapia, com capacidade minima para 15 (lugares) com motorista.MêsR$ 8.900,00
3Serviços de transporte de equipe de ESF, com capacidade minima para 5 lugares (incluindo motorista), com combustivel, motorista, com no maximo 5 anos de uso.  MêsR$ 5.400,00
4Serviços de transporte de equipe de ESF, com capacidade minima para 7 lugares (incluindo motorista), com combustivel, motorista, com no maximo 5 anos de uso.  MêsR$ 6.000,00
5Serviços de transporte em onibus intramunicipal, com capacidade minima para 42 passageiros, com motorista.  KmR$ 5,40

Vigência: 90 (noventa) dias;

Base legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n°. 8.666/93;

orçamentário:

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

TOUROS/RN, 22 de janeiro de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

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