Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 026/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 026/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 591/2022

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02.

PESSOA JURIDÍCA: PISCICULTURA TILAPIA SERTANEJA EIRELI, CNPJ: 34.278.763/0001-10

ENDEREÇO: SÍTIO VÁRZEA DA SERRA, S/N, ZONA RURAL, SÃO BENTO/PB.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ALEVINOS DE TILÁPIA (Oreochromis, em fase “JUVENIL”)

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS.

BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/2021.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA JURÍDICA: PISCICULTURA TILAPIA SERTANEJA EIRELI, CNPJ: 34.278.763/0001-10 WAGNER MARINHO DA ROCHA ARNAUD CPF: 031.915.814-48. – SÓCIO/ADMINISTRADOR.

TOUROS/RN, 20 DE ABRIL DE 2022.

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