TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 037/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.021/2022

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02 E/OU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 18.325.678/0001-00.

PESSOA FISICA: JOSIVAN DA SILVA FERREIRA, CPF: 057.942.014-01.

ENDEREÇO: RUA FELIPE GUERRA Nº 48, VILA ASSIS – TOUROS/RN

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PAZ, S/N, POVOADO DA VILA MAYNE – TOUROS/RN CEP: 59584-000, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

VALOR MENSAL R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

VALOR GLOBAL R$ 12.000,00 (Doze mil Reais).

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei n°. 8.666/1993.

PELO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL E/OU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 18.325.678/0001-00.

GENILCE MARIA MACIEL DE ALMEIDA – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PELA PESSOA FÍSICA: JOSIVAN DA SILVA FERREIRA, CPF: 057.942.014-01 – PROPRIETÁRIO.

TOUROS/RN 20 DE MAIO DE 2022.