PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02
PESSOA JURIDÍCA: CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS – CACEX – CNPJ: 02.398.628/0001-12.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria técnica para o apoio administrativo e financeiro nas 36 (trinta e seis) unidades executoras escolares – caixas escolares junto a Secretaria municipal de educação, cultura e desporto do município de Touros/RN.
VALOR GLOBAL R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil reais).
BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133/2021.
ORÇAMENTÁRIO:
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO
OBS: ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.
PELA PESSOA JURIDÍCA: CACEX – CNPJ: 02.398.628/0001-12 DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA – CPF: 034.432.794-90, DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
TOUROS/RN, 01 DE OUTUBRO DE 2021.