Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 117/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 117/2021

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

PESSO JURIDÍCA: COMERCIO PIONEIRO EIRELI – CNPJ: 16.874.662/0001-20

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo guloseimas, destinado a distribuição Gratuita para as crianças do ensino infantil da rede pública de ensino e assistida pelos programas sociais, em alusão ao dia das crianças a ser comemorado a partir do dia 18/10/2021, no município de Touros/RN

VALOR POR ITEM 01 R$ 0,39, 02 R$ 0,39, 03 R$ 0,59, 04 R$ 0,25, 05 R$ 070, 06 R$ 0,09, 07 R$ 1,49, 08 R$ 1,48, 09 R$ 0,33 e 10 R$ 20,65.

BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133/2021.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100- SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2019 –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.32.00 –MATERIAL, BEM E OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2039 –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS

3.3.90.32.00 –MATERIAL, BEM E OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

OBS: ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA JURIDÍCA: COMERCIO PIONEIRO EIRELI – CNPJ: 16.874.662/0001-20 – CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DO NASCIMENTO – CPF: 030.703.894-73, SÓCIO/ADMINISTRADOR

TOUROS/RN, 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

OUTRAS NOTÍCIAS

Diário Oficial

LEI MUNICIPAL Nº 950, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Diário Oficial

AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DILIGENCIADA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023

Diário Oficial

PORTARIA N° 159/2024 – GC

Pular para o conteúdo