MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02
PESSO JURIDÍCA: IMPACTO SAUDE AMBIENTAL – CNPJ:06.248.164/0001-19
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização e descupinização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas dos prédios públicos do município de Touros/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 48.720,00 (Quarenta e oito Mil Setecentos e vinte reais)
VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2021
BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/2021.
ORÇAMENTÁRIO:
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
FONTE: 11110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
FONTE: 11200000 – TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
FONTE: 11110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM SAÚDE
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.
PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.
PELA PESSOA JURÍDICA: IMPACTO SAUDE AMBIENTAL – CNPJ:06.248.164/0001-19 – JOSÉ AVAILTON DA CUNHA CPF: 673.257.504-04 – PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL
TOUROS/RN, 18 DE NOVEMBRO DE 2021.