Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021

Contratantes:

  •  Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
  • Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

Contratada: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) – CNPJ: 08.334.385/0001-35;

Objeto: Fornecimento de água potável, destinado a manutenção dos serviços básicos dos prédios públicos: (Escola M. Altair da Silva Ferreira – Assentamento Aracati; Escola M. Manoel Severiano e seu Anexo – Povoado do Cajá; Escola M. Agrovila Santo Antônio – Comunidade de Santo Antônio; Escola M. Jeanne Machado – Comunidade de Zabelê) e (posto de saúde da Comunidade de Zabelê e Porto de saúde do Assentamento do Aracati), do município de Touros/RN.

Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

Vigência: 10 (dez) meses

Base legal: Inciso VIII do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

ORÇAMENTÁRIO:

OBS: Orçamento Municipal Exercício 2021

Touros/RN, 01 de março de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde

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