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MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

PESSOA JURIDÍCA: POTYGUAR ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 30.585.637/0001-58

OBJETO: Aquisição futura e parcelada gêneros alimentícios (kit merenda escolar) destinado a atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Touros/RN.

ITEMDESCRIÇÃOVALOR UNIT.
 AÇUCAR REFINADO: contendo sacarose, peneirado, originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, rotulada de acordo com a legislação vigente, Embalagem de 1kg. Validade mínima de 6 meses.R$ 4,48
 ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1: longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15% isento de sujidades e materiais estranhos embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxico, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificaçãoR$ 4,20
 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: água e sal, com composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, embalagem de 400g.R$ 4,65
 FEIJÃO PRETO TIPO 1: de 1ª qualidade constituído de no mínio de 90 a 98% grãos íntegros, cor característica a variedade. Embalagem de 1kg com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 6 meses.R$ 7,81
 FLOCÃO DE MILHO AMARELO: sem sal, embalada em pacotes plástico, transparente, limpos, não violados, resistentes. Embalagem de 500g, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender a validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.R$ 2,10
 LEITE INTEGRAL EM PÓ: O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender as Portarias 451/97 do Ministério da Saúde e 369/97 do Ministério da Agricultura e Abastecimento, bem como a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. Embalagem: pacote com no mínimo 200 g, contendo prazo de validade, data de fabricação e informações nutricionais.R$ 6,60
 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: com identificação do produto, marca da fabricante data de fabricação e data de validade. Embalagem de 500g.R$ 2,70
 PEITO DE FRANGO: Produto fresco e/ou resfriado. Embalagem lacrada com no mínimo 01kg do peso líquido do produto, isenta de sujidades e de micro-organismos, com data de validade de no mínimo 03 meses da data da entrega do produto.R$ 15,79

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021

BASE LEGAL: ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI N°. 8.666/1993.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2103- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR-PNAE

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE:  11220000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2103- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR-PNAE

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE:  11220000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2121 – FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR-PNAE-PRÉ-ESCOLA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO

FONTE:  11220000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA JURIDÍCA: POTYGUAR ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 30.585.637/0001-58 –  MACIANE PAULO DA SILVA – CPF: 060.040.174-00, ADMINISTRADOR/RESPONSÁVEL

TOUROS/RN, 20 DE DEZEMBRO DE 2021.