O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.234.155/0001-02 com sede e administração na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, Centro, Touros/RN, Estado do Rio Grande do Norte, doravante denominado simplesmente PMT, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, torna público que receberá, durante o período de 30/04/2024 a 03/05/2024, presencialmente, as INSCRIÇOES para participação no evento esportivo “Campeonato Municipal de Futebol 2024”, em conformidade com o Decreto Municipal n. 116/2024 e as Lei Municipal n. 952/2024 e Lei n. 14.133/2021, nos termos que seguem:
1 – DA DATA E HORA DO EVENTO
Data de Início 04 de maio de 2024.
Informações: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
2 – DO OBJETIVO
O evento objetiva resgatar o futebol amador, tem como finalidade desenvolver o intercâmbio esportivo e proporcionar boas relações entre dirigentes, técnicos e atletas, estabelecer uma união segura entre Desportistas, Comunidade, Associações e o Poder Público. Visando exaltar a prática desportiva como instrumento imprescindível para a formação da personalidade, criando uma integração social destes com o esporte de maneira que possa tornar-se participativo e fazendo surgir novos valores no panorama desportivo Municipal, Estadual e Nacional.
3 – O Campeonato Municipal de Futebol 2024, será realizada em 05 (cinco) fases, assim distribuída:
(1ª) Classificatória;
(2ª) Oitavas de Finais;
(3ª) Quartas de Finais;
(4ª) Semifinais;
(5ª) Final.
# conforme regulamento próprio anexo a este Edital.
4 – As inscrições serão gratuitas, porem as equipes terão que preencher os seguintes requisitos:
a- Ser sediada na SEDE e/ou em um dos 27 distritos do município de Touros/RN;
b- Ter no mínino 03 (três) anos de fundação;
c- Não está fora de atividade por um período máximo de 01 (um) ano;
d- As incrições deverão ser realizadas até o dia 03/05/2024;
e- Está disposta a seguir, aceitar e respeitar todas as condições do REGULAMENTO;
f Eleger um representante legal para a equipe
g Apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e conta bancária na titularidade do representante legal da equipe;
h Apresentar identidade, CPF e comprovante de residências de todos os componentes da equipe.
5 – DA PREMIAÇÃO
Ficam fixados os seguintes valores para premiação, de acordo com as categorias, categorias e classificação, no evento esportivo “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2024” promovido no âmbito do município de Touros/RN, com fundamento na Lei Municipal nº 952/2024:
1.1 – As equipes inscritas e aptas a participar do Campeonato Municipal de Futebol 2024 receberão, conforme os critérios abaixo, do município de Touros, através da Secretaria de Esportes e Lazer, os seguintes itens:
- 02 Ternos completos para as novas equipes, aquelas não participantes do Campeonato Municipal de Futebol 2023, (padrões)- (22 camisas, 22 calções e 22 meiões);
01 Terno completo para as campeãs de cada uma das categorias PRINCIPAL e JUVENIL do Campeonato Municipal de Futebol 2023 e;
- 01 bola de futebol e dois kits com 22 pares de meiões para todas as equipes.
1.2 – Premiação ao final do Campeonato Municipal de Futebol 2024:
CATEGORIA PRINCIPAL
1º LUGAR – R$ 10.000,00 + TROFÉU DE CAMPEÃO + 1 (UM) TERNO COMPLETO
2º. LUGAR – R$ 5.000,00 + TROFÉU DE VICE-CAMPEÃO
CATEGORIA JUVENIL
1º LUGAR – R$ 3.000,00 + TROFÉU DE CAMPEÃO + 1 (UM) TERNO COMPLETO
2º. LUGAR – R$ 2.000,00 + TROFÉU DE VICE-CAMPEÃO
Palácio Porto Filho, em Touros/RN, 29 de abril de 2024.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito