ANEXO I

 

 

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2024 – TOUROS/RN

 

REGULAMENTO

 

v  DAS FINALIDADES:

 

Art. 1° – O Campeonato Municipal de Futebol 2024, é uma promoção da Secretaria Esportes e Lazer, com o apoio do município de Touros/RN.

 

Art. 2º – O Campeonato Municipal de Futebol 2024, além de regatar no futebol amador, tem como finalidade desenvolver o intercâmbio esportivo e proporcionar boas relações entre dirigentes, técnicos e atletas. Estabelecer uma união segura entre Desportistas, Comunidade, Associações e o Poder Público. E como objetivo exaltar a prática desportiva como instrumento imprescindível para a formação da personalidade, criando uma integração social destes com o esporte de maneira que possa tornar-se participativo e fazendo surgir novos valores no panorama desportivo Municipal, Estadual e Nacional.

 

• DO SISTEMA DE COMPETIÇÃO:

 

Art. 3º – O Campeonato Municipal de Futebol 2024, será realizada em 05 (cinco) fases, assim distribuída:

 

(1ª) Classificatória;

(2ª) Oitavas de Finais;

(3ª) Quartas de Finais;

(4ª) Semifinais;

(5ª) Final.

 

Art. 4º – Na (1ª fase) Classificatória as equipes se enfrentarão em  seu proprio grupo, classificando-se o 1º e 2º colocados do grupo.

 

Art. 5º – As fases seguintes serão distribuidas asssim:

 

• 1º – Na fase de 8ªs de finais, as 16 (desesseis) melhores equipes receberam classicação do 1º ao 16º colocados de acordo com os critérios de classificação, sendo os os grupos com quatro equipes desconsiderados os pontos conquistados contra o ultimo colocado da chave, obedecendo o seguinte criterio, onde os 08 (oito) 1ºs ficarão na ondem do 1º ao 8º, 0s 08 (oito) 2ºs ficarão na ordem de 7º ao 16º. Essa ordem se dará pelos indices tecnicos descritos no Art. 9º desde regulamento. Os confrontos se darão de forma de afunilamento onde o 1º pega o 16º, o 2º pega o 15º e assim sucessivamente, essa ordem poderá e deverá ser alterada caso ocorra repetição de confrontos de equipes do mesmo grupo da fase anterior. Ex.: 1º colocado vs 16º colocado as duas equipes tenham sido do mesmo grupo, o confronto passa a ser 1º vs 15º. Essa mudança poderá ser feita com equipes de melhor ou pior colocação.

 

• 2º – Na fase de 4ªs de finais, os confrontos serão conhecidos mediante a sorteio com as 08 (oito) equipes quassificadas na fase anterior, 8ªs de finais.

 

• 3º – Na fase de semi-finais, os confrontos serão conhecidos pela ordem dos jogos, desse forma descritos:

vencedor do 1º jogo X vencedor do 2º jogo;

vencedor do 3º jogo X vencedor do 4º jogo;

 

Art. 6º – As 26 (vinte e seis) equipes inscritas serão divididas em 08 (oito) grupos, sendo 02 (dois) grupos com  04 (quatro) equipes e 06 (seis) grupos com 03 (tres)  equipes.

 

Art. 7º – Os grupos serão distribuidos em 04 (QUATRO) sedes espalhadas em nosso municipio..

 

Art.  8º – Se está comissão achar por necessario para o bom andamento do Campeonato Municipal de Futebol 2024, poderá haver remanejamento de jogos para outra sede, previamente comunicado as equipes envolvidas, e não podendo haver vetor por parte das equipes envolvidas.

 

PARÁGRAFO ÚNICO: A 4ª fase (semifinais) e 5ª fase (final) será realiazada no Estadio Manoel Ataliba Rosas (O ESQUINÃO), localizado na sede de Touros/RN.

 

Art. 9º – Para efeito de classificação em todas as fases, serão considerados os seguintes critérios:

 

1º – Maior Número de Pontos Ganhos          4º – Maior Número de gols marcados

2º – Maior Número de Vitórias                       5º – Menor número de gols sofridos

3º – Melhor Saldo de Gols                                    6º – Sorteio

 

Art. 10º – Para efeito de pontuação será considerado:

 

Para Vitória = 03 pontos

Para Empate = 01 ponto

Para Derrota = 00 ponto

 

Art. 11º – As equipes que tomarem WO, perderão 03 (três) pontos e consequentemente a equipe beneficiada com o WO somará 03 (três) pontos e vitória. Na tabela será anotado 1 x 0, não sendo contabilizado esse gol para criterio de saldo de gols.

 

Art. 12º – O WO será caracterizado por:

 

• – Ausência não justificada ao estádio no horário definido para o
• – Número de jogadores insuficiente de acordo com o que determina a regra do futebol da CBF;

 

PARÁGRAFO ÚNICO – para efeito de justificativa só será considerado, quebra comprovada de veículo a caminho do jogo e/ou acidentes.

 

Art. 13º – A equipe que provocar o WO e a justificativa for aceita pela Comissão, deverá se dispor a jogar a partida em atraso no dia e horário determinado pela comissão organizadora para não comprometer o andamento da tabela.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – Toda partida atrasada seja qual for o motivo, será realizada no dia e horário determinado pela comissão organizadora para não comprometer o andamento da tabela.

 

Art. 14º – Os jogos serão realizados aos sábados e domingos de acordo com a tabela, a partir das 13h30min (juvenil) e 15h30min (titular), com 15 (quinze) minutos de tolerância, após o prazo determinado será dado o WO pelo árbitro da partida, não serão aceitos pedidos de mudança de data de jogo por motivo de festa ou qualquer outro motivo a não ser por uma justa causa.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – A tolerância é válida apenas para o quadro Juvenil na primeira fase.

 

Art. 15º – O tempo de jogo de cada partida será de 60 (sessenta) minutos juvenil e 80 (oitenta) minutos titular, com 10 (dez) minutos de intervalo.

 

v  DAS INSCRIÇÕES:

 

Art. 16º – As inscrições serão gratuitas, porem as equipes terão que preencher os sequintes sequisitos:

 

• Ser sediada na SEDE e/ou em um dos 27 distritos do municipio de Touros/RN.
• Ter no minino 03 (três) anos de fundação.
• Não está fora de atividade por um periodo maximo de 01 (um) ano.
• As incrições deverão ser realizadas até o dia 03/05/2024.
• Está disposta a seguir, aceitar e respeitar todos os artigos, paragrafos e encisos deste REGULAMENTO.

 

Art. 17º – Cada equipe poderá inscrever até 25 (vinte e cinco) jogadores no quadro JUVENIL e 25 (vinte e cinco) no quadro TITULAR.

 

• 1º – As inscrições dos atletas só poderão ocorrer até oitavas de final nos dois quadros.

 

• 2º – As inscrições de atletas poderá ocorrer até 23:59h via online (whatsapp) do dia anterior ao jogo e

e presencial até sexta-feira anterior ao final de semana do jogo de inicio de sua partida.

 

• 3° – As equipes poderão utilizar 05 (Cinco) atletas mais o goleiro do quadro juvenil para o quadro titular, desde que os mesmos apresentem a documentação exigida e não tenha jogado no quadro juvenil, mas não poderão utilizar atletas do quadro titular no quadro juvenil. Com excessão do goleiro e jogadores no banco que não tenham atuado no jogo do juvenil, poderar atuar pelo quadro principal, sendo que carregarar com ele toda e quaisquer punição.

 

• 4º – As equipes deverão apresentar no prazo previsto, as relações de seus quadros, juvenil e principal, contendo o nome dos atletas, número do documento de identidade, nome e função da comissão técnica ou dirigente, assinadas pelo presidente da equipe em duas vias, digitadas e sem rasuras e um telefone para contato.

 

• 5º – O Campeonato Municipal de Futebol 2024, será em regime semi-aberto, podendo as equipes inscreverem, no maximo de 10 (dez) atletas de outro municipio, estado ou país, podendo ser utilizado no máximo 05 (cinco) por jogo.

 

• 6º – Será obrigatório a apresentação de documento oficial com foto e/ou xerox colorida autenticada em todos os jogos. Bem como também a aprentação do tilulo de eleitor para os jogadores considerados de casa. No caso jogadores com domicilio eleitoral do municipio de Touros/RN.

 

• DOS DIREITOS:

Art. 18º – As equipes inscritas e aptas a participar do Campeonato Municipal de Futebol 2024 receberão, conforme os critérios abaixo, do município de Touros, através da Secretaria de Esportes e Lazer, os seguintes itens:

• 02 Ternos completos para as novas equipes, aquelas não participantes do Campeonato Municipal de Futebol 2023, (padrões)- (22 camisas, 22 calções e 22 meiões);

01 Terno completo para as campeãs de cada uma das categorias PRINCIPAL e JUVENIL do Campeonato Municipal de Futebol 2023 e;

• 01 bola de futebol e dois kits com 22 pares de meiões para todas as equipes.

 

• DOS JULGAMENTOS E PUNIÇÕES:

 

Art. 19º – A equipe que sentir-se prejudicada no que diz respeito ao cumprimento deste regulamento por parte de sua adversária poderá entrar com um protesto até 48 horas, após a realização da partida, na comissão organizadora.

 

• 1º – Cada protesto custará R$500,00 (quinhetos reais), e deverá vir acompanhado de provas.

 

• 2º – A equipe que perder seu protesto na Comissão Organizadora, não poderá mais recorrer.

 

Art. 20º – A equipe que provocar WO, e não atender o art. 12º, parágrafo único será automaticamente eliminada da competição.

 

Art. 21º – Em caso de abandono de campo por uma equipe, o caso será julgado de COMISSÃO ORGANIZADORA, e a mesma estará sujeita a punições que vai desde á perda de pontos e/ou até a exclusão da equipe da competição.

 

• 1º – Em caso de exclusão de uma ou mais equipes da competições, todos os resultados envolvendo as mesmas serão revertidos para 1 x 0 para as equipes adversarias, o mesmo resultado se aplicará as demais partidas da sequencia da tabela.

 

• 2º – A equipe que venha provocar um WO, sem justa causa como no previsto no Art. 12º deste regulamento, e/ou venha a desistir da competição, será julgada pela comissão desportiva deste Campeonato Municipal de Futebol 2024, podende ficar suspensa por até 02 (dois) anos das competições realizadas e orgazidas por estas entidades.

 

• 3º – Será obrigatório o uso do material forneciado por esta Coordenação de Esportes (ternos e bola) as equipes participantes do Campeonato Municipal de Futebol 2024, em todas as partidas validas desta competição, nos 02 (dois) quadros (juvenil e titular).

 

Art. 22º – Se o árbitro não der início ou interromper uma partida, alegando em súmula falta de condições, tais como:

• 1º – A gressão ao árbitro por jogadores ou técnicos;

 

• 2º – Agressão ao árbitro por dirigentes ou torcedores
• 3º – Invasão generlizada ao campo por parte de jogadores, técnicos, dirigentes ou torcedores a equipe a qual os mesmos pertençam, perderá para sua adversária por 1 X 0, não valendo para saldo de gol.

 

Art. 23º – A equipe que abandonar a Copa terá o seu cadastro cancelado e não participará de qualquer competição que este órgão promova durante o periodo minimo de um ano.

 

Art. 24º – O atleta que se inscrever em mais de uma  equipe, valerá sua inscrição na que ele jogar primeiro.

 

Art. 25º – Os cartões amarelos serão acumulativos até fase de 4ª de finais, ou seja, o atleta que receber 03(três) cartões estará automaticamente suspenso da partida seguinte.

Ex.: 2 cartões amarelos na primeira fase(fase de grupos) + 1(um) cartão amarelo na fase de 4ª de finais, o atleta estará fora da fase de semifinais, já se o atleta ao final da fase de 4ª finais estiver com 2 (dois) cartões amarelos acumulados, na fase seguinte (semifinais) serão zerados.

 

Art. 26º – O atleta que receber uma cartão vermelho em uma partida, será automaticamente suspenso da partida seguinte, independente da fase. No caso de sua expulsão ser motivada por ofensas morais e/ou agressão física aos árbitros, seus auxiliares, quaisquer membro da comissão organizadora deste Campeonato Municipal de Futebol 2024, , bem como também, seus colegas ou adversários, antes, durante ou após a partida, o atleta será julgado pela Comissão Disciplinar, que lhe aplicará a pena devida, podendo ser inclusive eliminado da competição.

 

• 1º – Se um atletas receber um cartão amarelo, e na mesma partida receber um cartão vermelho direto, ele estará automaticamente suspenso pelo vermelho direto, e o cartão amarelo contará para acumular.

Ex.: se um atleta tiver acumulado 02 (dois) cartões amarelos,  receber um 3º cartão amarelo e na mesma partida receber 01 (um) vermelho direto, o mesmo terá que cumprir 02(duas) partidas de suspensão, 01 (uma) partida como suspensão automatica pelo cartão vermelho e outra partida pelos 03 (trés) cartões amarelos acumulados.

 

Art. 27º – Os técnicos e dirigentes também estão sujeitos as penas previstas no ART. 25º deste regulamento.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – Para o referido julgamento a comissão disciplinar analisará a súmula da partida e o relatório do árbitro, e com base no Código Brasileiro Disciplinar de Futebol (CBDF), aplicara a pena devida. Esse comissão também poderá ultilizar como provas imagens sedidas por terceiros, tipo como imagens de celular e/ou imagens de veiculo de transmissão.

 

Art. 28º – Não será permitido a qualquer equipe jogar com uniforme despadronizados, com relação às cores ou sem a devida numeração nas camisas, para efeitos de súmula será considerado somente o número da camisa, short térmico e tornozeleiras poderão ser utilizados de cores diferentes do uniforme.

OBS.: Camisas térmicas só serão permitidas se seguir a cor da manga da camisa da equipe, tem quer ser continuação. Ex.: camisa com mangas listradas, contará a ultima listra proximo ao embanhado das mangas.

 

• DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS

 

Art. 29° – A renda do jogo será dividida da seguinte forma:

• 50% para cada equipe envolvidas na partida;
• 50% para o campo;

 

OBS.: Cada equipe deverá colocar um representante na portaria no dia do seu jogo, a equipe que por ventura não tenha como colocar um representante, terá que entrar em acordo coma outra equipe para colocar uma outra pessoa e a mesma custeará (se preciso)o pagamento dessa pessoa.

 

• O Ingresso custará R$ 5,00 (cinco reais) e será preço fixo em todas as sedes. Podendo ser alterado em comum acordo nas fases finais, pela comissão de O Campeonato Municipal de Futebol 2024, e as equipes envolvidas.

Art. 30º – Todos os atletas que irão participar das partidas, terão seus nomes relacionados na súmula do jogo e terão que apresentar 01 (um) documento oficial com foto, pode ser valida tambéns documentos digitais que contenham foto. Ex.: CNH DIGITAL.

Art. 31º – Cada equipe durante a realização da partida poderá substituir no maximo 05 (cinco) atletas, contando com o goleiro. O atleta substituído não poderá retornar a partida, bem como também ao banco de reservas somente, tendo os mesmos ficar fora da area de jogo. Somente poderão permanecer no banco de reservas 03 (três) pessoas, sendo eles: 01 (um) tecnico, 01 (um) auxiliar e 01 (um)  massagista ou ropeiro, e como 11 (onze) jogadores reservas, os mesmos deverão está relacionados na súmula do jogo e constar na ficha de inscrição da equipe. Os mebros da comisão da comissão deverão trajar calça cumprida e/ou bermuda abaixo do joelho, tenis, sapato ou similar. não podendo de forma alguma shorts, calção e sadalha de dedo.

Art. 32° – A responsabilidades pela marcação do campo e colocação das redes do jogo será de responsabilidade do proprietário do campo utilizado como sede, as equipes que disputarão à partida terão que apresentar 01 (uma) bola (a bola doada pela coordenação) cada uma, e a comissão 02(duas) para ficar a disposição durante a partida.

• DA ARBITRAGEM

 

Art. 33º – Será de competencia da comissão de arbitragem a escolha dos árbitros para cada partida deste O Campeonato Municipal de Futebol 2024, , não sendo permitido quaisquer tipo veto por parte das equipes inscritas nesse O Campeonato Municipal de Futebol 2024.

• 1º – A comissão de arbitragem será Composta de 01 membro.

Ø  Fabio Marques

• 2º – Compete a comissão de arbitragem:

 

1 – Escalar os árbitros ou seus auxiliares para as partidas que serão realizadas durante a competição;

2 – Substituir ou retirar os árbitros que não estejam atendendo as necessidades do Campeonato Municipal de Futebol 2024.

 

• DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA

Art. 34º – A Comissão Organizadora deste Campeonato Municipal de Futebol 2024, será de competencia da Coordenação de Esporte deste municipio.

PARÁGRAFO ÚNICO – Caberá a Comissão Organizadora deste Campeonato Municipal de Futebol 2024:

• – Elaborar o regulamento e demais normas vigentes da competição;
• – Organizar toda documentação necessária ao funcionamento da competição;

3    – Fornecer duas bolas por partida para realização da mesma;

4   – Tomar decisões referentes a organização para o bom andamento da competição mesmo que não estejam inseridas neste regulamento.

Art. 35º – A Comissão Julgadora deste Campeonato Municipal de Futebol 2024:

será composta de 03 (três) membros que são:

 

Ø  Edilson Ferreira da Rocha

Ø  Eliezio Souza da Silva

Ø  Matheus Henrique Batista Lima

PARÁGRAFO ÚNICO – Caberá a Comissão Julgadora deste Campeonato Municipal de Futebol 2024:

• – Receber e julgar os protestos impetrados por alguma equipe;
• – Julgar e punir casos disciplinares cometidos por atletas, técnicos, árbitros, dirigentes, equipes e

 

• DAS CONDIÇÕES GERAIS

 

Art. 36º – A Comissão Organizadora não se responsabilizará por danos físicos ou materiais ocorridos antes, durante ou depois das partidas, por jogadores, dirigentes ou torcedores durante o Campeonato Municipal de Futebol 2024.

 

Art. 37º A Comissão Organizadora entregará ao final do Campeonato Municipal de Futebol 2024 a seguinte premiação:

 

1.2 – Premiação ao final do Campeonato Municipal de Futebol 2024:

CATEGORIA PRINCIPAL

1º LUGAR – R$ 10.000,00 + TROFÉU DE CAMPEÃO + 1 (UM) TERNO COMPLETO

2º. LUGAR – R$ 5.000,00 + TROFÉU DE VICE-CAMPEÃO

 

CATEGORIA JUVENIL

1º LUGAR – R$ 3.000,00 + TROFÉU DE CAMPEÃO + 1 (UM) TERNO COMPLETO

2º. LUGAR – R$ 2.000,00 + TROFÉU DE VICE-CAMPEÃO

 

PARÁGRAFO ÚNICO – A premiação total será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mais troféus.

 

Art. 38º – os casos omissos e as lacunas deixadas por este regulamento serão decididos pela comissão organizadora deste Campeonato Municipal de Futebol 2024.

 

O presente regulamento foi discutido e elaborado pela Comissão Organizadora juntamente com os dirigentes das equipes envolvidas na competição, sendo aprovado pela maioria dos presentes na reunião.

 Touros/RN, 02 de abril de 2024.

Secretaria de Esportes e Lazer

 

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL

EDIÇÃO – 2024

 

Os senhores representantes  das equipes abaixo assinados declaram ser conhecedores do regulamento e seguir todas as regras elencadas em seus artigos e concordam segui-lo em sua integra.

 

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Nº	NOME REPRESENTANTE	EQUIPE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.

 

 

 

Touros/RN, 02 de  abril de 2024.

Secretaria  Municipal De Esportes