Monthly Archives: dezembro 2017

LEI MUNICIPAL Nº 785/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica, no âmbito do Município de Touros, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a […]

AUTO DO NATAL: ESPETÁCULO DE LUZ E AMOR!!!

A Prefeitura Municipal de Touros através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou o AUTO DO NATAL no dia 18/12 na Pousada Lagoa do Sal (Distrito Lagoa do Sal) e no dia 19/12 na Quadra do distrito de Boa Cica. As apresentações aconteceram a partir das 19:30 e contou com um lindo e agradável […]

LEI MUNICIPAL Nº 784/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

 

Art. 1º – O Orçamento […]

LEI MUNICIPAL Nº 783/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018 – 2021 e dá outras providências.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

 

 

Art. 1º – A presente Lei […]

PREFEITURA DE TOUROS INICIA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO

A Prefeitura Municipal de Touros começou a partir de hoje, dia 26 de dezembro de 2017, emitir Carteiras de Trabalho na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. O serviço é mais um benefício para a população tourense, resultado de uma gestão preocupada com a coletividade.

O atendimento será agendado previamente na recepção da Secretaria […]

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Touros vem DISTRATAR o contrato que celebrou com ALEXSANDRO SANTOS, para prestação de serviço de excepcional interesse do Município, deixando este de produzir efeitos no mundo jurídico a partir desta data.

 

Touros/ RN, 30 de novembro de 2017.

 

 

 
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Touros vem DISTRATAR o contrato que celebrou com FRANCISCA ANDREIA LUIZ DO NASCIMENTO, para prestação de serviço de excepcional interesse do Município, deixando este de produzir efeitos no mundo jurídico a partir desta data.

 

Touros/ RN, 30 de novembro de 2017.

 

 

 
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal

SEMANA DO BEBÊ 2017

A Prefeitura Municipal de Touros, através da iniciativa da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação (SMASTCH) em parceria com outras Políticas Públicas promoveram entre os dias 04 a 08 de dezembro a I Semana do Bebê da gestão 2017-2020. Neste período profissionais das mais diversas políticas e áreas foram mobilizados para desenvolver […]

DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)

No dia 01 de novembro do ano em curso realizamos reunião no distrito de Santa Luzia, com as famílias notificadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), em decorrência do descumprimento de condicionalidades do PBF.

Assim sendo, trouxemos como tema o conceito do PBF, um pouco da sua historicidade e vigência atual, com foco na proposta […]

RELATÓRIO GRUPO DE MULHERES SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA(PAIF)

No dia 9 (nove) de novembro do corrente ano, no CRAS Touros, aconteceu mais um encontro do grupo de mulheres. Participaram do grupo 14 (quatorze) mulheres, no qual foi trabalhado o conceito de empoderamento a respeito “Dos direitos das Mulheres e Planejamento familiar”. Diante de possíveis condições de vulnerabilidades sociais e de direitos infligidos, faz-se necessário que seja de conhecimento das mesmas, resguardos legais, dos quais elas podem vir a se valer. Foi […]