Arquivos Mensais:junho 2019

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1092/2019 – GC – NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, biênio 2019/2021.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 400/95, alterada pela Lei Municipal N° 758/2017.

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente
com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da
Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem
a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente
com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da
Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem
a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente
com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da
Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem
a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente
com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da
Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem
a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente
com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da
Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem
a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente
com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da
Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem
a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem […]

PROTOCOLO ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL – ÁREA DE ABRANGÊNCIA MUNICÍPIO DE TOUROS/RN

Este Protocolo de Escuta Especializada e Depoimento obedecendo o que guarda a resolução 002/2019 de 28 de junhode 2019, embasado na Lei de nº 13.431/17; 

1.1. A Lei n. 13.431/2017 estabeleceu sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com vigência a partir 05/04/2018, e no seu art. 4o, inciso IV, […]

De |28/06/2019|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 037/2019

Á
vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da
Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa META ENGENHARIA E SOLUCÕES EIRELI, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 20.707.778/0001-42,
que consistirá naCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO […]

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO – Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 018/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELA, DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços N0 018/2019, […]

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