Arquivos Mensais:agosto 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – N.º 041/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representado(a) pelo(a) Excelentíssimo Senhor Prefeito, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O […]

De |31/08/2020|Diário Oficial|

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – N.º 040/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representado(a) pelo(a) Excelentíssimo Senhor Prefeito, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O […]

De |31/08/2020|Diário Oficial|

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – N.º 039/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representado(a) pelo(a) Excelentíssimo Senhor Prefeito, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O […]

De |31/08/2020|Diário Oficial|

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – N.º 038/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representado(a) pelo(a) Excelentíssimo Senhor Prefeito, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O […]

De |31/08/2020|Diário Oficial|

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – N.º 037/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representado(a) pelo(a) Excelentíssimo Senhor Prefeito, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O […]

De |31/08/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018 – PMT/RN

Contratante: O Município de Touros/RN.

Contratada: FISIOESTETICK FISIOTERAPIA E ESTÉTICA EIRELI-ME, CNPJ/MF Nº 27.326.836/0001-37.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, no período compreendido entre 28 de agosto de 2020 a 28 de agosto de 2021.

Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, VERUSKHA REIS DE OLIVEIRA.

Local/data da Assinatura: Touros/RN, 28 de agosto […]

De |28/08/2020|Diário Oficial|

Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços n° 005/2020 – DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônicocom Sistema de Registro […]

De |27/08/2020|Diário Oficial|

Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços n° 005/2020 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Atendendo ao dispositivo no Art. 4º, inciso XXIda Lei Federal n.º 10.520/2002 e de acordo com o Demonstrativo de Lances e as condições apresentadas, […]

De |27/08/2020|Diário Oficial|

RESULTADO DA LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 005/2020 – PMT Processo Administrativo nº 4.498/2020 – CÓDIGO UASG: 981885

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas […]

De |27/08/2020|Diário Oficial|

DECRETO Nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

Decreta, nos termos do Art. 97, III da Lei Orgânica do Município, e Art. 30 da Constituição Federal, medidas para a retomada de atividades sociais e econômicas de interesse local e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO TOUROS, no uso […]

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