Arquivos Mensais:agosto 2020

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da […]

De |21/08/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da […]

De |21/08/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da […]

De |21/08/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2018 – PMT/RN

Contratante: O Município de Touros/RN.

Contratada: MARIA CARMEN LUCIA ALMEIDA DE LIMA 77788958468, (CNPJ/MF Nº 27.834.453/0001-70).

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, no período compreendido entre 21 de agosto de 2020 a 21 de agosto de 2021.

Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, EMANOEL NAZARENO DE LIMA.

Local/data da Assinatura: Touros/RN, 21 […]

De |21/08/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO CONTRATO N° 115/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22100001/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN

§ Único, do artigo 61, da Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Contratante: O MUNICÍPIO DE  TOUROS/RN.

Contratada: META ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI – ME,CNPJ/MF Nº 20.707.778/0001-42.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS ATRAVÉS DE DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ […]

De |20/08/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: PINHEIRO E PINHEIRO CAMARA LTDA ME, CNPJ/MF n° 23.693.529/0001-33.

Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO REBOQUE-PRANCHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Valor global estimado: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Dotação Orçamentária:

– Unidade Orçamentária: 16.100 – Secretaria Municipal de Obras e […]

De |20/08/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

De |20/08/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 065/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA […]

De |20/08/2020|Diário Oficial|

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 (Processo Administrativo n.º 4.498/2020)

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços, Menor Preço por ITEM

Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE […]

De |19/08/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 064/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: PINHEIRO E PINHEIRO CÂMARA LTDA – ME, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 23.693.529/0001-33, que […]

De |19/08/2020|Diário Oficial|

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