Arquivos Mensais:outubro 2020

AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.896/2019

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que em virtude da necessidade de adaptações realizadas no TERMO DE REFERÊNCIA anexo I do Edital, o Certame para a: Contratação de instituição financeira legalmente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços, em caráter exclusivo de pagamento de remuneração de servidores ativos (efetivos, comissionados, contratados e estatutários), inativos […]

De |30/10/2020|Diário Oficial|

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6556/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2020

Objeto:  Contratação temporária de pessoal para atender demandas do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 689/2013.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Touros/RN, homologa, para que produza seus jurídicos e […]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020 – PMT/RN

Contratante: O Município de Touros/RN, através do Fundo Municipal de Assistência Social.

Contratada: FUNERÁRIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ LTDA-ME – (CNPJ/MF Nº 17.844.288/0001-83).

Objeto: acréscimo de 25,00% ao contrato n° 005/2020.

Valor acrescido: R$ 12.920,00 (doze mil, novecentos e vinte reais).

Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JOSÉ ALVES MACIEL FILHO.

Local/data […]

De |28/10/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: EDUARDO G DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 36.222.860/0001-17.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO-SE TODOS OS SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, ELETRICIDADE, AR-CONDICIONADO, CAIXA DE CÂMBIO E OUTROS […]

De |28/10/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1367/2020 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JONATHAN SILVA DOS SANTOS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 142.659.954-46 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 003.870.995, […]

De |27/10/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 077/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Federal nº 14.035/2020, Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação […]

De |27/10/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 076/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Federal nº 14.035/2020, Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação […]

De |27/10/2020|Diário Oficial|

LEI MUNICIPAL N° 853/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – LDO 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para

                                                                     a elaboração e execução da Lei Orçamentária

          anual para o exercício  financeiro  de  2021  e

          dá outras providências.

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS-RN.

                                   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

                                   Art. 1º São estabelecidos, em cumprimento ao disposto na Lei […]

De |27/10/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da […]

De |27/10/2020|Diário Oficial|

DECRETO Nº 106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de outubro de 2020, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 97, inc. III, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto do […]

De |26/10/2020|Diário Oficial|

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