Arquivos Mensais:julho 2022

PORTARIA N° 847/2022 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, a Lei Complementar 011/2017, cumulado com as disposições trazidas na Lei nº 709/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a […]

De |29/07/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 846/2022 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, a Lei Complementar 011/2017, cumulado com as disposições trazidas na Lei nº 709/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a […]

De |29/07/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 845/2022 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, a Lei Complementar 011/2017, cumulado com as disposições trazidas na Lei nº 709/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao […]

De |29/07/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 844/2022 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, a Lei Complementar 011/2017, cumulado com as disposições trazidas na Lei nº 709/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao […]

De |29/07/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 843/2022 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, a Lei Complementar 011/2017, cumulado com as disposições trazidas na Lei nº 709/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao […]

De |29/07/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 842/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo, a servidora efetiva ALBANITA PEREIRA DE SOUZA NASCIMENTO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 619.743.404-06, matricula 1594-1, do cargo de Professora, […]

De |29/07/2022|Diário Oficial|

PORTARIA Nº  005/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Institui e Designa Servidores para compor a Comissão  de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH/SCIH)- DOM do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, no Município de Touros/RN.

    A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria 004/2021- GC e que lhe são atribuídas pela legislação vigente.

                 RESOLVE:

Art. […]

De |29/07/2022|Diário Oficial|

PORTARIA Nº 004/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Institui e designa servidores para compor  a  Comissão  de Revisão de óbitos (CMO) do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, no Município de Touros/RN.

    A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria 004/2021- GC e que lhe são atribuídas pela legislação vigente.

                 RESOLVE:

Art. 1º  Instituir […]

De |29/07/2022|Diário Oficial|

PORTARIA Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Institui  e Designa servidores para compor  a  Comissão  de Revisão de Prontuário (CRP) do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida, no Município de Touros/RN.

   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria 004/2021- GC e que lhe são atribuídas pela legislação vigente.

            […]

De |29/07/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 841/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor, VALMIR CABRAL DA SILVA, Matrícula 597-1, ocupante do cargo de […]

De |29/07/2022|Diário Oficial|

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