Contratante: O Município de Touros/RN, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – (CNPJ/MF Nº 18.588.224/0001-21).
Objeto: acréscimo de 50,00% ao contrato n° 045/2020.
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II e § 2º, da Lei 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos e Art. 4º-I da Lei Federal nº 14.035, de 11 de agosto de 2020
Valor acrescido: R$ 332.700,06 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos reais e seis centavos).
Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO.
Local/data da Assinatura: Touros/RN, 19 de novembro de 2020.