ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 009/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, inscrito(a) no CPF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0002-85, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo, Ivanizia Maria Alves Duarte, inscrita no CPF sob o nº 597.370.004-63, portador(a) da Carteira de Identidade nº 907.870 – SSP/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, de 21/02/2019, processo administrativo n.º 9.047/2018, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 017, de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:
- DO OBJETO
- A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 008/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição..
- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
- O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| Fornecedor: MIRELLY PINHEIRO FERREIRA – ME | ||||||
| CNPJ/MF nº 27.029.083/0001-06 | TEL: (84) 2010-7333 | |||||
| END: Av. João XXIII, 72, Cohabinal, Parnamirim/RN | ||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: MIRELLY PINHEIRO FERREIRA | ||||||
| RG: 3005915 – SSP/RN | CPF/MF nº 090.462.304-14 | |||||
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | MARCA | QUANTIDADE | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| 12 | Ácido Fosfórico 37% para Condicionamento do esmalte (seringa com 2,5 ml) | UND | CAITHEC | 800 | R$ 1,45 | R$ 1.160,00 |
| 16 | Água Oxigenada a 10 volumes. Frasco com 1 litro | LT | RIOQUIMICA | 100 | R$ 6,80 | R$ 680,00 |
| 19 | Broca Diamantada nº 1011,1012,1013,1014,1015,1016 e 1016HL | UND | FAVA | 1.800 | R$ 2,50 | R$ 4.500,00 |
| 20 | Broca Diamantada nº 1031,1032,1033,1034,1035 e 1036 | UND | FAVA | 1.200 | R$ 2,50 | R$ 3.000,00 |
| 30 | Broca Cirúrgica Zekrya (28mm) | UND | ANGELUS | 50 | R$ 24,00 | R$ 1.200,00 |
| 35 | Clareador para dentes desvitalizado Writness Super-Endo 37% com 3gr para 03 pacientes | UND | DENTSCARE | 80 | R$ 76,00 | R$ 6.080,00 |
| 36 | Cariostático. Frasco com 15 ml | UND | IODONTOSUL | 15 | R$ 17,95 | R$ 269,25 |
| 48 | Cone de guta percha principal de 1ª série de 15 a 40 | CX | BOMA | 200 | R$ 20,00 | R$ 4.000,00 |
| 60 | Espelho Bucal plano sem rebarba inox imagem límpida | UND | IODONTOSUL | 400 | R$ 2,99 | R$ 1.196,00 |
| 63 | Escova de Robinson para profilaxia para adaptação em micromotor | UND | PREVEN | 1.000 | R$ 1,39 | R$ 1.390,00 |
| 66 | Hemostático solução c/10ml | UND | TECHNEW | 150 | R$ 12,99 | R$ 1.948,50 |
| 68 | Fita Para Autoclave, com identificador de pacotes | UND | HOSPFLEX | 500 | R$ 3,99 | R$ 1.995,00 |
| 76 | Fio de Sutura de NYLON Nº 4-0 (quatro/zero), montado com 45 cm de comprimento e agulha cortante de secçãop triangular e 19 mm. (caixa com 24 unidades) | CX | TECHNEW | 100 | R$ 36,99 | R$ 3.699,00 |
| 83 | Godiva em bastão, caixa com aproximadamente 15 bastões | CX | LYSANDA | 10 | R$ 32,90 | R$ 329,00 |
| 84 | Formocresol (frasco com 15 ml) | UND | IODONTOSUL | 10 | R$ 5,99 | R$ 59,90 |
| 85 | Gesso pedra para uso em laboratório de prótese dentária. Embalagem de 1 kg | UND | GOLD STAR BRASIL | 250 | R$ 5,49 | R$ 1.372,50 |
| 95 | Luvas Descartáveis para Procedimentos Tamanho PP, caixa com 100 unidades, levemente talcada, ambidestra, não cirúrgica. | CX | MEDIX LTDA | 600 | R$ 21,85 | R$ 13.110,00 |
| 99 | Luva Cirúrgica estéril Tamanho 6,5, em látex natural, comprimento de 28 cm | PAR | MAXITEX | 1.000 | R$ 1,49 | R$ 1.490,00 |
| 104 | Lamina de Bisturi nº 12 (caixa com 100 unidades) | CX | STERILANCE | 20 | R$ 24,90 | R$ 498,00 |
| 106 | Lamina de Bisturi nº 15C (caixa com 100 unidades) | CX | STERILANCE | 30 | R$ 24,90 | R$ 747,00 |
| 117 | Pasta alveolar, para uso em aveolites, com composta de: Iodofórmio, paramonoclorofenol Pote com 20g. . | UND | IODONTOSUL | 20 | R$ 21,65 | R$ 433,00 |
| 119 | Pedra pomes extra fina Pote com 100 gr | UND | IODONTOSUL | 200 | R$ 5,95 | R$ 1.190,00 |
| 125 | Pasta Zinco enólica, tipo lysanda, destinada a moldagem de bocas totalmente desdentadas | UND | TECHNEW | 30 | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 |
| 129 | Papel Grau Cirúrgico rolo medindo 12cm x 100mts | UND | HOSPFLEX | 150 | R$ 42,00 | R$ 6.300,00 |
| 135 | Pasta de Hidróxido de Cálcio SEM Paramonoclorofenol Canforado para uso Endodôntico, caixa contendo: 2 tubetes plásticos, cada um com 2,7g de pasta cada tubetes e 2 tubetes plásticos com 2,2g de Glicerina | CX | SS WHITE | 75 | R$ 47,90 | R$ 3.592,50 |
| 149 | kit limas manuais com 6CX 1° e 2° serie kit com os tamanhos 21mm,25mm e 31mm caixa contendo 06unidades de cada | KIT | EURODONTO | 50 | R$ 62,00 | R$ 3.100,00 |
| 150 | kit limas especiais com 6CX 06mm,08mm,10mm de 21mm e 25mm ,caixa contendo 06unidades de cada | KIT | EURODONTO | 50 | R$ 49,00 | R$ 2.450,00 |
| 155 | Resina acrílica autopolimerizável incolor para uso em laboratório de prótese dentária. Embalagem com 01Kg | UND | TRIUNFO | 30 | R$ 89,00 | R$ 2.670,00 |
| 167 | Iomero de vidro Forramento po e liquido auto kit | KIT | DENTSCARE | 50 | R$ 24,62 | R$ 1.231,00 |
| 174 | Tiras de Lixa com granulação média / fina e centro neutro, contendo dorso de poliéster coberto com abrasivo de óxido de alumínio disperso em resina, cx.c/150und | CX | PREVEN | 200 | R$ 7,95 | R$ 1.590,00 |
| 177 | Taça de Borracha branca para profilaxia | UND | PREVEN | 1.000 | R$ 1,34 | R$ 1.340,00 |
| 179 | Verniz de flúor com Alta concentração de flúor, 22.600ppm (NaF 5%) altamente tolerante a água Tubo com 10 ml.( DURAPHAT) | KIT | DENTSCARE | 30 | R$ 23,90 | R$ 717,00 |
- VALIDADE DA ATA
- A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.
- REVISÃO E
CANCELAMENTO
- A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
- Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- Quando o preço de mercado tornar-se superior
aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão
gerenciador poderá:
- liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- O registro do fornecedor será cancelado
quando:
- descumprir as condições da ata de registro de preços;
- não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
- O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- O cancelamento do registro de preços poderá
ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que
prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- por razão de interesse público; ou
- a pedido do fornecedor.
- CONDIÇÕES GERAIS
- As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
- É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Touros/RN, 25 de março de 2019.
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FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito
Representante legal do órgão gerenciador
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IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE
Responsável legal pelo Fundo Municipal de Saúde
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MIRELLY PINHEIRO FERREIRA
Responsável legal da CONTRATADA