O Presidente e Membros da CPL do Município de Touros/RN, nomeados pela Portaria n.º 533/2023 do Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que os licitantes 01 – MAGNO ROCHA CARVALHO, CPF: 081.312.114-01;MARCOS PAULINO FIDELIS, CPF: 099.198.854-01;ADRIANO ROCHA DE MOURA, CPF: 041.717.574-44, foi declarada HABILITADA, em decorrência do julgamento da fase de habilitação da CHAMADA PÚBLICA em epígrafe, cuja sessão se deu às 10 h do dia 05/02/2024. Outrossim, encontra-se aberto o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8666/93. O teor do julgamento da fase de habilitação, encontra-se disponível aos interessados na CPL deste Município ou através de solicitação ao e-mail: licita@touros.rn.gov.br. Caso não haja interposição de recurso no prazo previsto no aludido dispositivo, fica aprazada a sessão de abertura dos envelopes de proposta técnica dos licitantes habilitados para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 10 h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, 1º andar, Centro, Touros/RN.
Touros/RN, 05 de fevereiro de 2024.
Enock Maurício Gomes Neto
PRESIDENTE DA CPL/PMT/RN