CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02 – CONTRATADO:RG SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 33.073.477/0001-56. OBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais na zona rural do Município de Touros/RN – Rua Principal do Distrito de Boqueirão (Etapa 03), no regime de empreitada por preço global. VALOR TOTAL:R$ 349.413,73 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e treze reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA:De 11/05/2026 a 11/01/2027, podendo ser prorrogada nos termos legais, mantendo-se a garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02.000; Unidade: 16.100; Função: 015; Subfunção: 451; Programa: 0008; Projeto/Atividade: 1024; Natureza: 4.4.90.51.00 e 4.4.90.51.99; Fontes: 17000000, 15000000 e 17003110. DATA DA ASSINATURA:Touros/RN, 11 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante:PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO– Prefeito Municipal. Pelo Contratado:RAUL S S OLIVEIRA– Representante Legal.
