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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 40.757.908/0001 69.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, 0KM, COM CAPACIDADE PARA 10 PASSAGEIROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DE TOUROS/RN, MAIS PRECISAMENTE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Valor global estimado: R$ 151.372,24 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:        

Unidade Orçamentária: 11.100 – SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT.

Ação: 2105 – Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz;

Natureza: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente;

Fonte: 13110000 –Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

Vigência: 14/10/2019 à 14/10/2020.

Licitação: Pregão Presencial Nº 026/2019.

Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – como interveniente.

Pela Contratada, ROMMEL DUARTE PESSOA.