O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR em caráter definitivo,a pedido, a servidora efetiva MARIA ELZA DE MELO CAETANO, inscrita no cadastro nacional de pessoas físicas sob o número: 455.069.904-30, Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 756024-SSP/RN e matricula 532-1,  do cargo de Professora N II, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município de Touros/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrem. Publiquem e cumpram.

Touros/RN, 15 de maio de 2019.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE Prefeito Municipal