O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR em caráter definitivo,a pedido, a servidora efetiva FRANCOISE MARIA DE M COSTA, inscrita no cadastro nacional de pessoas físicas sob o número: 026.723.384-18, Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 165.8182-SSP/RN e matricula 0119-2, do Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Touros/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 21 de janeiro de 2019, revogando as disposições em contrário.
Registrem, publiquem e cumpram.
Touros/RN, 24 de janeiro de 2019
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal