ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 031/2024- GC
O Prefeito do Município de Touros, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR: Petrônio José da Silva, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 008.817.074-81, Maricélia Vicente Dantas, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 010.308.424-00, Wenderson Farias Campos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 711.551.564-63 e Marcos Antônio França, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 654.817.044-04 para, sob a coordenação do primeiro, exercerem a função de AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, observando a legislação específica.
Art. 2º. Os Servidores ora nomeados, exercerão suas respectivas funções de forma voluntária, prestando suporte aos pequenos negócios, Microempreendedores individuais (MEIS) e empreendedores, dando continuidade para o desenvolvimento sustentável do município.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN
Touros/RN, 31 de janeiro de 2024.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito de Touros/RN