Processo: 1.705/2023. Concorrência Eletrônica: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RFS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 26.421.343/0001-13. Objeto: Reforma e readequação do prédio onde funciona o Centro de Turismo do Município de Touros – RN. Acréscimo 175.963,81 (cento e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) consistente no acréscimo de serviços constantes e não constantes na planilha licitada, o que equivale a 44,11. % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21. Supressão de R$ 11.945,46 (onze mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), consistente na supressão de serviços constantes na planilha licitada, o que equivale a 2,99% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2024 até 24/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: RODRIGO DO MONTE FERREIRA DE SOUZA; CPF n° 033.796.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
