OBJETO: Renovação – Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – CNPJ: 08.234.155/0001-02.
| Fornecedor: EM SERVICE LTDA. |
| CNPJ: 11.438.013/0001-63. |
| Endereço: PRACA MONSENHOR VICENTE FREITAS, 382, Centro, João Câmara/RN, CEP: 59550-000. |
| Representante: Martina Gabriela de Oliveira Borges – CPF: 051.772.xxx-83. |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 26/11/2025 à 26/11/2026.
Touros/RN, 26/11/2025.
ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho – P/Órgão Gestor, e, Martina Gabriela de Oliveira Borges – P/Contratada