HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 05/2026, a empresa: ROCHA ENGENHARIA LTDA, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a Construção de Espaço Esportivo no Município de Touros/RN, conforme projeto padronizado pelo Ministério do Esporte, relativo ao Termo de Compromisso nº 987387/2025, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,ao licitante conforme segue:
| Vencedor(es): ROCHA ENGENHARIA LTDA; | |||||
| CNPJ: 37.579.814/0001-32. | |||||
| Endereço: Rua Praia de Camboinhas, 9120, Ponta Negra, NATAL/RN, CEP: 59092-030. | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 01 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, ARENA POLIESPORTIVA JANIEL PONCIANO BARBOSA, LOCALIZADO NO CONJUNTO PONTA DO CALCANHAR, TOUROS/RN – (NOVO PAC), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 987387/2025. | Serviço | 1 | 1.428.000,00 | 1.428.000,00 |
Touros/RN, 27 de abril de 2026
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal